sábado, 28 de março de 2009

Sessão em homenagem aos 40 anos dos Correios Brasileiros


Realizou-se às 21 horas do dia 24 de março de 2009 Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracati em homenagem aos 40 anos da Empresa de Correios e Telegrafo (ECT). Com a presença do seu gerente regional José Luiz Lima Prazeres, do gerente da agência de Aracati Giuliano Roger e dos demais funcionários, os vereadores puderam apresentar suas mensagens em honra a categoria. O orador oficial da Câmara Jussie Cunha, narrou à história da importante instituição, de valor inquestionável para o desenvolvimento do Brasil.
Ao assumir a tribuna o gerente da agência de Aracati, Giuliano Roger apontou a importância do compromisso dos funcionários e o empenho no bom atendimento aos clientes como elementos responsáveis pelo sucesso alcançado pela empresa e pelo reconhecimento que se mostra através da quantidade de prêmios recebidos.
O Gerente regional José Luiz Lima Prazeres na tribuna destacou a futura inauguração da agência de Canoa Quebrada e agradeceu o apoio do Governo Municipal para o trabalho realizado pela empresa. A Presidente, Marta Bernardes, fechou a sessão lembrando da importância dos correios com seus serviços prestados ao Brasil e a nossa cidade.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Iluminação e pavimentação da nova sede da Faculdade do Vale do Jaguaribe



27-Mar-2009
O vereador Marcos Monteiro apresentou requerimento à Câmara solicitando ao Governo Municipal a iluminação e a pavimentação na atual sede da Faculdade do Vale do Jaguaribe, o mesmo destacou a valorização da região devido à implantação deste empreendimento e a urgência da execução dos serviços se faz necessária, pois a aulas ocorrem no período noturno, tornando a área perigosa devido à falta de iluminação. O vereador José Raimundo afirmou ser obrigação moral da Prefeitura apoiar este investimento que a FVJ realizou em benefício da educação aracatiense
Capitão Sant’Ana recebe título de cidadão aracatiense



27-Mar-2009
O Sub-comandante de polícia militar de Aracati Patrício Lima de Santana, conhecido pelos cidadãos aracatienses como Capitão Sant`Ana, natural de Solonópole no estado do Ceará recebeu através do vereador Marcos Monteiro o título de cidadão aracatiense. O Capitão residente na cidade de Aracati executa suas funções perante a Polícia Militar priorizando a humanização do serviço e dando ênfase principalmente no combate ao tráfico de entorpecentes e a violência contra o menor. O vereador Edílson Ferreira afirmou que desde outras gestões diversos títulos são aprovados, mas não são entregues. Já William Lima disse que a Presidente Marta Bernardes fará a entrega desses títulos com toda a competência.

quinta-feira, 26 de março de 2009

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 08/2009



02-Jun-2009
FRANCISCO TÁCITO GOMES DA SILVA e ANTONIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, vereadores com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais vem, com o devido respeito e acatamento, solicitam que, ouvido o Plenário na forma regimental, possa V. Exa. fazer enviar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOSÉ AIRTON BORIS PONTE, proprietário das afamadas ÓTICAS BORIS, recentemente instalada neste Município. O gesto cortês deste Legislativo se dá como forma de incentivo àquele que, mesmo diante de tamanha crise financeira, investe nesta terra, gerando emprego e renda, direta e indiretamente, para mais de uma dezena de aracatienses.


Nestes Termos


Pede Deferimento.


Aracati (CE), 26 de Março de 2009.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Vereadores em defesa do homem do campo



23-Fev-2009
O vereador Marcos Monteiro utilizou a tribuna para tratar sobre o tema da agricultura em Aracati. O palestrante expôs uma grande quantidade de dados atualizados sobre a produção agrícola do município. O êxodo rural foi apontado como problema preocupante em nossa realidade, ocasionando dificuldade financeira e esvaziamento populacional no campo. O vereador colocou-se como defensor dos produtores rurais na Câmara Municipal, conclamando os demais vereadores em defesa do homem do campo.

terça-feira, 17 de março de 2009

REQUERIMENTO Nº. 073/2009 - construção de calçamento e a colocação de iluminação pública na FVJ


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. - REQUERIMENTO Nº. 073/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a construção de calçamento e a colocação de iluminação pública nos arredores do campus da FVJ (Faculdade Vale do Jaguaribe), próximo a CE-040.

 Nestes Termos

Pede Deferimento,

 Aracati, em 11 de março de 2009.

REQUERIMENTO Nº. 076/2009 - instalação de uma adutora no Assentamento Zumbi dos Palmares


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. REQUERIMENTO Nº. 076/2009 -  ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado oficio à SEINFRA solicitando junto a FUNASA a instalação de uma adutora para solucionar o problema da falta de água do Assentamento Zumbi dos Palmares, localizado as margens da BR-304.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 11 de março de 2009.

 

segunda-feira, 16 de março de 2009

REQUERIMENTO Nº. 062/2009 - construção do calçamento na Via Principal da Comunidade da Volta


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. REQUERIMENTO Nº. 062/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a construção do calçamento na Via Principal da Comunidade da Volta. Como também melhorar ou eliminar o escoamento de água existente na entrada desta comunidade.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 03 de março de 2009.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Moção de Congratulação 004/2009

ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO. Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO as Policias Militar nas pessoas do CAP.Paulo de Tasso e CAP. Santana pelo serviço prestado por estes Policiais Militares no tocante a segurança durante o período do Carnaval de Aracati neste ano de 2009.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Aracati, 12 de Março de 2009.

Moção de Congratulação 05/2009

ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO. Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Poeta Dideus Sales pela publicação das materias na Revista Gente de Ação sobre o Carnaval de Aracati, enfatizando principalmente o Carnaval Cultural, como também a matéria sobre os cem anos de Patativa do Assaré.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Aracati, 12 de Março de 2009.

Moção de Congratulação 06/2009

ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO. Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reitor da FVJ pelas novas instalações da Faculdade, oferecendo mais espaço e conforto aos universitários desta instituição.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Aracati, 12 de Março de 2009.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 06/2009


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 06/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal indicando o seguinte:
•    Construção de Abrigo na parada de transportes da Comunidade de Córrego do Retiro, as margens da BR-304 , próximo a residência do Sr. Dude. Obs.: nos dois sentidos.
•    Construção de Abrigo na parada de transportes da Comunidade de Aroeiras, as margens da BR-304. Obs.: Nos dois sentidos.
•    Construção de Abrigo na parada de transportes da Comunidade de Córrego dos Fernandes as Margens da BR-304. Obs.: Nos dois sentidos.
•    Construção de Abrigo na parada de transportes Comunidade de Baixios, as margens da CE 040. Obs.: Nos dois sentidos.
•    Construção de Abrigo na parada de transportes da Comunidade da Volta, as margens da CE 040. Obs.: Nos dois sentidos.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 03 de março de 2009.

terça-feira, 10 de março de 2009

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07/2009


10-Mar-2009
Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07/2009
ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal indicando o seguinte:

· Construção de Abrigo na parada de transportes da Comunidade de Córrego do Retiro, as margens da BR-304 , próximo a residência do Sr. Dude. Obs.: nos dois sentidos.
· Construção de Abrigo na parada de transportes da Comunidade de Aroeiras, as margens da BR-304. Obs.: Nos dois sentidos.
· Construção de Abrigo na parada de transportes da Comunidade de Córrego dos Fernandes as Margens da BR-304. Obs.: Nos dois sentidos.
· Construção de Abrigo na parada de transportes Comunidade de Baixios, as margens da CE 040. Obs.: Nos dois sentidos.
· Construção de Abrigo na parada de transportes da Comunidade da Volta, as margens da CE 040. Obs.: Nos dois sentidos.

Nestes Termos


Pede Deferimento,


Aracati, em 03 de março de 2009.

Francisca Clotilde, uma estrela vitoriosa


Grandes nomes construíram a história mundial. Em nosso país, são incontáveis os impávidos heróis que escreveram as mais significativas páginas da trajetória do povo brasileiro. Nesse contexto, o Ceará é um dos estados que maior riqueza cultural possui, trazendo em seu histórico, feitos e personagens grandiosos. É em meio a estes grandes vultos da história cearense que iremos encontrar o nome de Francisca Clotilde, educadora que se destacou também como escritora, poetisa, dramaturga, contista e abolicionista. Nasceu em Tauá, região dos Inhamuns, em 1862. Morou em Fortaleza, Redenção, Baturité e finalmente Aracati, onde viveu até o fim de sua vida, em 1935. Na “terra dos Bons Ventos” abriu as portas da escola que fundara na capital do estado, em anos anteriores, o Externato Santa Clotilde. O educandário (para meninas e meninos) foi considerado um dos melhores colégios da região jaguaribana e se destacava pela pedagogia aplicada, quando da utilização das artes, sobretudo o teatro, nas atividades escolares, além do ensino da língua francesa.
Francisca Clotilde participou ativamente dos movimentos abolicionistas e republicanos, escrevendo em diversos jornais sobre as questões políticas que aconteciam naquela época. Foi colaboradora assídua da revista “A Estrella”, fundada em 1906 pela sua filha Antonietta Clotilde, e em 1902 lançou o romance “A Divorciada”, abordando uma temática extremamente polêmica para a época. São incontáveis os artigos que publicou em jornais e revistas do Brasil, chegando também a escrever em almanaques de Portugal.
Este ano, em comemoração ao Centenário da chegada das Clotildes (Francisca Clotilde e suas filhas Antonietta e Angelita) em Aracati, a Associação Cultural Solar das Clotildes, com sede nesta cidade, estará trazendo a escritora Anamélia Mota, membro da Academia Tauaense de Letras (ATL), que irá lançar o livro “Francisca Clotilde – Uma Pioneira da Educação e da Literatura no Ceará”.
A obra literária da escritora tauaense é o resultado de uma pesquisa ampla sobre Francisca Clotilde, possibilitando a pesquisadores e escritores do Brasil inteiro um mergulho na vida desta brava mulher que venceu, corajosamente, os obstáculos e preconceitos de sua época.
O livro foi lançado em Tauá no dia 08 de dezembro de 2007 e reuniu, no Trici Clube, grande número de pessoas. Participaram do evento membros da Academia Tauaense de Letras, familiares das Clotildes, membros da Associação Cultural Solar das Clotildes, escritores, poetas, familiares da escritora, além de cidadãos tauaenses.
Com a primeira edição praticamente esgotada, a escritora retorna ao Aracati, já que aqui esteve por ocasião de suas pesquisas e durante eventos do Solar das Clotildes, e com o lançamento do seu livro, com data prevista para o mês de abril, abre as comemorações do centenário da chegada das Clotildes em Aracati.
Sem dúvida alguma será um evento imperdível em que teremos a oportunidade de adquirir o resultado de uma pesquisa séria e criteriosa sobre a mulher Francisca Clotilde, um nome que honra a história do Ceará e enobrece a terra aracatiense. Bendito é o solo que acolhe e ampara aqueles que semeiam a luz!


*Rosângela Ponciano – Professora, bisneta de Francisca Clotilde, Membro da Academia Tauaense de Letras e Presidente da Associação Cultural Solar das Clotildes.

domingo, 8 de março de 2009


Pela segunda vez ocupando uma cadeira no Legislativo Municipal de Aracati o Vereador Marcos Monteiro está levando toda sua experiência para sua atuação junto à população da cidade. No posto de vice-presidente da Câmara, Marcos não tem tido dificuldades em chamar a cidade para o debate de assuntos relevantes e atuais..................



MATERIA COMPLETA NA REVISTA GENTE DE AÇÃO, JÁ NAS BANCAS.


Adolfo Ferreira Caminha

 Adolfo Ferreira Caminha nasceu em Aracati, província do Ceará, em 29 de maio de 1867. Seus pais, Raimundo Ferreira dos Santos Caminha e D. Maria Firmina Caminha, eram primos e negociantes, e Caminha foi o primogênito de uma prole de cinco irmãos. Aos dez anos, perde a mãe, vítima da grande seca de 1877.

Biografia

Nome Literário:  Adolfo Caminha.

Nome Completo: Adolfo Ferreira Caminha.

Pseudônimo: Félix Guanabarino.

Nascimento: Aracati, CE, 29 de maio de 1867.

Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, 1º de janeiro de 1897.

 Romancista, contista, poeta. Após a morte da mãe, Adolfo Caminha ficou órfão com mais cinco irmãos, e foi para a casa de parentes em Fortaleza. Seis anos depois, em 1883, mudou-se para a casa de seu tio no Rio de Janeiro, que o matriculou na antiga Escola de Marinha. Em 1886, saiu a publicação em versos de Vôos incertos. No mesmo ano, fez uma viagem de instrução aos Estados Unidos.

 No dia 16 de dezembro de 1887 foi promovido a segundo-tenente e publicou Judite e Lágrimas de um crente, livros de conto. Em 1888, regressou a Fortaleza e envolveu-se em um rumoroso escândalo, ao raptar a esposa de um alferes. O Ministro da Marinha interferiu, mas inutilmente, e em 1890, muito pressionado de todos os lados, Adolfo Caminha se demitiu e, com a mulher e duas filhas, seguiu para o Rio de Janeiro, onde viveu como funcionário público.

 Em 1893, lançou o romance A normalista e colaborou nos jornais Gazeta de Notícias e O País. Em 1894, publicou No país dos Ianques, fruto de sua ida, oito anos antes, aos Estados Unidos. Um ano depois, o romance Bom-Crioulo e o livro de crísticas Cartas literárias. Em 1896, ano em que fundou o semanário Nova Revista, publicou o romance Tentação. Atormentado pelas dificuldades financeiras e debilitado pela tuberculose, morreu precocemente. Deixa inacabados os romances: Ângelo e O emigrado.

Principais obras:

A Normalista (1893), Bom Crioulo (1895), A Tentação (1896) - romances

Judith (1893), Lágrimas de um Crente (1893) - contos

Vôos Incertos (1886) - poesia

Cartas Literárias (1895) - crítica

No País dos Ianques (1894) - crônica

sábado, 7 de março de 2009

PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2009 - Mensagem de Lei dispondo sobre a criação da Defesa Civil do Município


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores.

PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2009

ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado Oficio ao Sr. Prefeito Municipal indicando enviar a esta casa Mensagem de Lei dispondo sobre a criação da Defesa Civil do  Município.  

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 29 de janeiro de 2009.
PROJETO DE INDICAÇÃO 04/2009 - Instalação de uma rede de hidrantes


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. PROJETO DE INDICAÇÃO 04/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado Oficio ao Sr. Prefeito Municipal indicando instalar em vários pontos da cidade como por exemplo Mercado Público, Hospitais, Industrias, Acervo Histórico, e Outros, uma Rede e Hidrante como medida de necessidade.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 29 de janeiro de 2009.

REQUERIMENTO Nº. 045/2009 - restauração da Quadra de Esportes da localidade de Cantinho


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. - REQUERIMENTO Nº. 045/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado Oficio à SEINFRA solicitando a restauração da Quadra de Esportes da localidade de Cantinho.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 11 de fevereiro de 2009.


REQUERIMENTO Nº 044/2009 - pintura externa no Mercado Público


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. - REQUERIMENTO Nº 044/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado Oficio à SEINFRA solicitando que seja feita a pintura externa no Mercado Público (Velho).

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 11 de fevereiro de 2009.


REQUERIMENTO Nº 041/2009 - cobertura entre o Mercado Velho e o Mercado Novo


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. - REQUERIMENTO Nº 041/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental seja enviado Oficio à SEINFRA requerendo que seja construída a cobertura entre o Mercado Velho e o Mercado Novo.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 10 de fevereiro de 2009.

REQUERIMENTO Nº 040/2009 - revisão da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno desta Casa


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. - REQUERIMENTO Nº 040/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer, de V. Exa.,que seja tomada as devidas providências para que se inicie o mais rápido possível a revisão da Lei Orgânica do município como também a revisão do Regimento Interno desta Casa, adequando-as a atualidade, principalmente a nossa Lei Orgânica que teve seu texto constitucional promulgado em 5 de abril de 1990.

 Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 05 de fevereiro de 2009.
REQUERIMENTO Nº 04/2009 - Barragem do Distrito de Córrego dos Fernandes




Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores.- REQUERIMENTO Nº 04/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer, de V. Exa., depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio para SEINFRA, Secretária de Infra-estrutura solicitando a recuperação da barragem do Distrito de Córrego dos Fernandes.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 21 de janeiro de 2009.

REQUERIMENTO Nº 03/2009 - Obras em Aroeiras


Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores. REQUERIMENTO Nº 03/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer, de V. Exa., depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio para SEINFRA, Secretária de Infra-estrutura solicitando a recuperação da barragem que fica situada no Distrito de Aroeiras. Como também a restauração do trecho  compreendido entre a casa do Tadeu até a Escola desta mesma localidade.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 21 de janeiro de 2009.

REQUERIMENTO Nº 02/2009 - Trânsito de Aracati


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. REQUERIMENTO Nº 02/2009 ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer, de V. Exa., a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de março de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Aracati para tratar sobre o Trânsito de Aracati.

 Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 21 de janeiro de 2009.

REQUERIMENTO Nº 01/2009 - Segurança Pública


Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal e demais Vereadores. REQUERIMENTO Nº 01/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MONTEIRO, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, requerer, de V. Exa., a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de fevereiro de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Aracati para tratar sobre Segurança Pública.

Nestes Termos

Pede Deferimento,

Aracati, em 21 de janeiro de 2009.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Senado lança Guia do Vereador


Neste mês, começa a ser distribuído o Guia do Vereador, produzido pelo Senado em parceria com a Associação Brasileira das Escolas dos Legislativo (Abel). O objetivo é fornecer aos parlamentares municipais eleitos em 2008 e seus assessores informações sobre as funções que deverão desempenhar em seu dia-a-dia e sobre a necessidade de fiscalização das ações do Executivo. No censo legislativo que realizamos por meio do Interlegis, em 2006, constatamos que mais de 60% dos vereadores não tinham a menor ideia do seu papel – frisou o presidente da Abel, Florian Madruga, que também é funcionário do Senado.
 
Em fevereiro, cada assembléia legislativa e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, assim como cada câmara municipal e escola legislativa receberão pelo menos um exemplar dos 8 mil impressos.  
  
De acordo com Florian Madruga, o guia é importante principalmente para os pequenos municípios brasileiros com baixo acesso à tecnologia da informação. Além disso, acrescentou, a necessidade de aprimorar o aprendizado dos parlamentares e dos servidores das casas legislativas envolve o repasse de recursos para as câmaras municipais pelo Poder Executivo local, e, principalmente, o fato de muitas delas estarem localizadas no mesmo prédio ocupado pela prefeitura.

-Existe uma relação de subserviência aos prefeitos. O manual procura desfazer esse equívoco – assinalou o presidente da Abel.

O guia trata dos seguintes temas: “ O vereador na história do Brasil”; “Noções de direito constitucional”; “Orçamento dos municípios”; “O poder legislativo municipal”; “Noções de técnica legislativa”; “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”; e “Projetos inovadores”. Os capítulos foram elaborados por assembléias legislativas, por consultores legislativos do Senado e por técnicos de tribunais de contas estaduais.

 

Fonte: Jornal do Senado, 16 a 22 de fevereiro de 2009.